Notícias

Nota técnica nº 03/2021 – Orienta os Dirigentes Municipais de Educação quanto ao retorno das atividades escolares.

 

NOTA TÉCNICA Nº 003/2021


 Orienta os Dirigentes Municipais de Educação quanto ao retorno das atividades escolares.


 

A União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Sul – Undime/RS, vem por intermédio desta Nota Técnica orientar os(as) Dirigentes Municipais de Educação gaúchos, a partir da publicação do Decreto nº 55.856, ocorrido em 27 de abril de 2021, por parte do Governo do Estado.

O Decreto classificou todas as regiões do estado em bandeira vermelha e passou a permitir a retomada das atividades presenciais em todas as etapas da Educação Básica, Técnica e Superior.

Sendo assim, os municípios gaúchos estão autorizados a retomar as atividades presenciais nas escolas de sua rede, atentando ainda aos critérios dos protocolos de saúde definidos no Distanciamento Controlado e nos Decretos municipais.

Destacamos que a Undime-RS entende como necessária a retomada das atividades presenciais no sistema híbrido, reiterando a necessidade de vacinação dos profissionais da educação, conforme solicitação já encaminhada ao Governo do Estado em janeiro deste ano, bem como a movimentação em nível nacional, em Brasília, junto ao Ministério da Educação.

Neste sentido, destacamos que:

  • O Decreto estadual permite a retomada de todas as etapas e modalidades da educação básica.

  • A opção pela retomada presencial ou não, é facultativa, sendo a Gestão Municipal responsável por esta decisão.

  • Orientamos aos gestores atenção redobrada para o cumprimento dos Protocolos do Distanciamento Controlado, em especial à higienização e sanitização.

  • Atentamos que deverá ser observado o distanciamento de, pelo menos, 1,5 m entre os estudantes.



  • O Decreto não estabelece a carga horária diária permitida, sendo esta uma decisão do gestor municipal, lembrando que o mesmo aponta a necessidade de higienização dos espaços, no mínimo, a cada 3 horas.

  • A consulta imediata à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e ao COE Municipal, para que orientem às Secretarias Municipais de Educação sobre a decisão a ser tomada em âmbito municipal com relação às atividades escolares;

  • A decisão sobre o tipo de oferta das atividades escolares (remoto, híbrido) é de cada gestor municipal, devendo estar amparada em sua SMS e no COE municipal;


Por fim, salientamos que o momento em que estamos vivendo impõe prudência e diálogo constante, decisões coletivas e responsáveis na defesa da vida e da educação.

Porto Alegre/RS, 28 de abril de 2021.

Marcelo Augusto Mallmann

Presidente da Undime-RS

Gestão 2019-2021

 

 

Fonte: Undime-RS

Compartilhe esta notícia